Entenda o efeito da reforma tributária nos aluguéis e na venda de imóveis
Fonte: O Estadão
A partir de janeiro de 2027, pessoas físicas que têm imóveis para aluguel ou
revenda vão precisar se adaptar às novas regras da reforma tributária. Segundo
a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, o texto
aprovado traz parâmetros objetivos para definir quando a atividade imobiliária
deixa de ser ocasional e passa a ser tratada como atividade econômica.
A lei criou uma régua clara: não basta ter um apartamento alugado, é preciso
ultrapassar certos limites de valor e quantidade para ser enquadrado como
contribuinte do novo imposto sobre consumo, explica a Duquesa no programa
Não vou passar raiva sozinha desta semana. Segundo ela, pelas novas regras, quem
receber mais de R$ 240 mil por ano em aluguéis envolvendo ao menos quatro
imóveis distintos, ou quem vender mais de três unidades no mesmo ano, passará
a recolher IBS e CBS (veja a íntegra do programa no vídeo acima).
“Há ainda a regra que eu chamo de ‘exagerei na dose’: se o contribuinte
ultrapassar em 20% o limite anual, já entra na tributação no mesmo ano. Isso
significa que pequenos proprietários seguem de fora, mas quem opera em escala
terá que pagar”, explicou a Duquesa.
Outro ponto é a criação do CIB, o chamado “CPF dos imóveis”, que vai
unificar cadastros e dar mais transparência às informações. “Não é que o IPTU
vá subir automaticamente, mas é óbvio que as prefeituras terão um banco de
dados atualizado para rever valores defasados”, afirmou a Duquesa de Tax. Para
ela, o sistema pode reduzir distorções, mas também exigirá atenção dos
contribuintes.
A Duquesa ressalta que a reforma prevê alíquotas menores para o setor e alguns
amortecedores sociais, como abatimento de R$ 600 mensais em locações
residenciais e desconto de R$ 100 mil na venda de imóveis novos. “Não é uma
festa, mas puxa o peso do imposto para baixo em situações ligadas à moradia.
O importante agora é informação limpa, sem manchetes de terror”, concluiu.
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários
sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além
disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos
vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão.
Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na
Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.